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Guia Jurisprudencial do Direito dos Concursos
Partes I, II, III e IV
Guia Jurisprudencial do Direito dos Concursos – II
› Eliminações de Candidatos
› Correções e Resultados
› Exames Médicos e Condições de Saúde
Textos
eliminações de candidatos
5 Presunção de Inocência e Concursos Públicos
7 Réu em Ação Penal deve ser Eliminado do Concurso?
10 STJ Impõe Limites às Exigências de Certidões Negativas
12 A Eliminação do Candidato deve ser Fundamentada?
correções e resultados
14 O Fim da Arbitrariedade nas Correções!
17 Soberania das Bancas de Concursos Públicos
19 O Feiticeiro contra o Feitiço: controle judicial do mérito
de correções
exames médicos e condições de saúde
22 Cabe Exigir Exame Médico não Previsto no Edital?
24 Exame Médico em Concursos Públicos
26 Cabe a Exclusão do Concurso por Doença Futura?
28 Dignidade da Pessoa Humana e Concursos Públicos
Guia Jurisprudencial do Direito dos Concursos – III
› Direitos dos Candidatos
Textos
direitos dos candidatos
5 Teoria da Perda de uma Chance e Concursos Públicos
7 Perda da Prova por Perda da Conexão: cabe indenização?
9 Inscrição e Atos do Concurso na Internet e Isonomia
11 Há Direito ao Atraso em Concursos Públicos?
13 Atraso na Prova e Tolerância Zero!
15 Prova de 2ª Chamada em Concursos Públicos
Guia Jurisprudencial do Direito dos Concursos e dos Candidatos - IV
› Direito à Nomeação, Desdobramentos e Contratações Precárias
› Convocação para a Posse
› Curso de Formação
Textos
direito à nomeação, desdobramentos e contratações
precárias
5 Direito à Nomeação: o que o STF decidiu?
13 Fim do Abuso do Cadastro de Reserva
16 Direito à Nomeação além das Vagas do Edital
19 E se não há Vagas no Edital?
21 Requisitos do Edital do Concurso Após a Posse
23 Cabe o Aproveitamento de Candidatos de Concursos
Distintos?
25 Cargo de Con"ança sem Con"ança e Concurso Público
convocação para a posse
27 Convocação de Aprovados em Concursos Públicos por
D.O.
29 Convocação para Posse e Comunicação Pessoal
31 Telegrama Devolvido e Convocação Pessoal para a Posse
curso de formação
33 Quais os Limites das Provas do Curso de Formação?
35 O Curso de Formação nos Concursos Públicos de Estatais
37 Há Direito ao Salário no Curso de Formação?
Para fazer o download clique na imagem
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Guia Jurisprudencial do Direito dos Concursos – I
› Limites dos Editais e Vinculação ao Instrumento Convocatório
› Impugnações aos Atos das Bancas
Textos
limites dos editais e vinculação ao
instrumento convocatório:
5 O Edital pode ir além da Lei ou do Regulamento?
8 Mudanças Legislativas após o Edital: cabe cobrar?
10 Concursos Públicos e Tatuagem
13 Prova de Títulos e Isonomia
15 Limites dos Editais e Legalidade
17 Um centímetro da aprovação ou eliminação
19 Flexibilização de Exigências do Edital
impugnações aos atos das bancas:
21 Prazo para questionar as injustiças contra candidatos
no STF
23 Prazo de Ataque à Eliminação do Concurso no STJ
25 Intimação antes da Mudança de Resultados
28 Qual o meio de Defesa do Candidato em Concursos
Celetistas?
30 O Ministério Público pode impugnar Editais de
Concursos Celetistas?
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› Impugnações aos Atos das Bancas
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instrumento convocatório:
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8 Mudanças Legislativas após o Edital: cabe cobrar?
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15 Limites dos Editais e Legalidade
17 Um centímetro da aprovação ou eliminação
19 Flexibilização de Exigências do Edital
impugnações aos atos das bancas:
21 Prazo para questionar as injustiças contra candidatos
no STF
23 Prazo de Ataque à Eliminação do Concurso no STJ
25 Intimação antes da Mudança de Resultados
28 Qual o meio de Defesa do Candidato em Concursos
Celetistas?
30 O Ministério Público pode impugnar Editais de
Concursos Celetistas?
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10 STJ Impõe Limites às Exigências de Certidões Negativas
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16 Direito à Nomeação além das Vagas do Edital
19 E se não há Vagas no Edital?
21 Requisitos do Edital do Concurso Após a Posse
23 Cabe o Aproveitamento de Candidatos de Concursos
Distintos?
25 Cargo de Con"ança sem Con"ança e Concurso Público
convocação para a posse
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D.O.
29 Convocação para Posse e Comunicação Pessoal
31 Telegrama Devolvido e Convocação Pessoal para a Posse
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35 O Curso de Formação nos Concursos Públicos de Estatais
37 Há Direito ao Salário no Curso de Formação?
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